RECESSO PARLAMENTAR

Conforme determina o artigo 15, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Jaguari, a Câmara Municipal estará em Recesso Parlamentar, durante o período compreendido entre 16 de janeiro à 14 de fevereiro de 2024.

Neste período de Recesso Parlamentar o Legislativo Municipal atuará com a participação da Comissão Representativa, sendo presidida pela Presidente da Casa, Vereadora Elenice de Lourdes Cattelan, juntamente com um Vereador por Bancada, sendo eles: Vereadora Agnes da Silva Patias – PDT, Vereador Fábio Franco – Progressistas e Vereador Robert de Azevedo – MDB.

Durante o Recesso Parlamentar os Vereadores suspendem a discussão e votação de projetos, mas o atendimento à população permanece sem alterações. Igualmente, o Executivo Municipal poderá convocar Sessões Extraordinárias para a discussão de projetos que necessitem de deliberação urgente.

O atendimento da Secretaria da Câmara Municipal segue normalmente, de segunda à sexta-feira, no horário das 7h30min às 14h, porém sem as Sessões Legislativas Plenárias.

_da_attachments