Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 028.2018 Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências

date22 junho 2018 categoryAprovado por maioria, Projetos de Lei do Executivo

Votos Contrários: Ver. Cátina Monteiro Frescura e Ver. Wolmar Zanini Picoli.

 

Projeto de Lei Nº 027.2018 Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 3.162 2018 e dá outras providências

date22 junho 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 026.2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 10.870,15

date22 maio 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 025.2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 170.000,00

date22 maio 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 024. 2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018, de R$ 25.000,00

date22 maio 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 023.2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 300.000,00

date22 maio 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 022.2018 Estabelece novo Plano de Custeio Especial para o FUNPREV

date15 maio 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 021.2018 Altera a Lei Municipal nº 2.977.2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

date24 abril 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 020.2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 1.230.000,00

date24 abril 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Nº 019 2018 Autoriza a contratação temporária de Médico ESF e Médico UBS

date24 abril 2018 categoryAprovado por unanimidade, Processo Legislativo, Projetos de Lei do Executivo

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