Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038.2018 Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Engenheiro Civil

Projeto de Lei Nº 037.2018 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018, no valor de R$ 181.996,08

Projeto de Lei Nº 036.2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento RS para aquisição de máquinas e equipamentos

Projeto de Lei Nº 031.2018 Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, mototáxi, no Município de Jaguari

Projeto de Lei Nº 035.2018 Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Visitador do PIM

Projeto de Lei Nº 034.2018 Concede Abono Salarial aos Agentes de Saúde vinculados a equipe ESF e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 033.2018 Acresce serviços de informática à Lei Municipal n.º 3.177/2017, que institui gratificações de serviço aos servidores designados para executar serviços administrativos da Câmara

Projeto de Lei Nº 032.2018 Acresce os serviços de informática ao Termo de Cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo, autorizado pela Lei Municipal nº 3.176/2017

Projeto de Lei Nº 030.2018 Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara, gratificações e proventos

Projeto de Lei Nº 029.2018 Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Município, gratificações, proventos e pensões