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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI RETORNA COM SUAS SESSÕES PLENÁRIAS

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguari, publicou nesta segunda-feira, 20 de abril de 2020, nova regulamentação para a manutenção das ações preventivas do CORONAVIRUS (COVID-19), no âmbito do Legislativo Municipal, a Resolução de Mesa n.º 002/2020.

As Sessões Plenárias retornarão no dia 27 de abril de 2020, com redução em 50% do tempo de cada momento legislativo, em razão das medidas de segurança e proteção frente ao enfrentamento da pandemia. Ainda permanecem restrito o acesso do público externo às Sessões Plenárias, com a manutenção das transmissões pela internet. Durante as atividades legislativas, incluindo as Sessões Plenárias, é obrigatória a manutenção das medidas de segurança e proteção cabíveis, com o uso de máscara facial de proteção individual e álcool gel por todos os Vereadores e Servidores.

A Câmara Municipal de Jaguari manteve suas atividades legislativas no período de isolamento social, suspendendo apenas a realização das sessões plenárias, momento em que desenvolveu relevantes serviços à comunidade jaguariense como o cadastramento da população no Auxílio Emergencial.

O Poder Legislativo de Jaguari adotará expediente em turno único de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min, com escalas para o trabalho presencial, para evitar aglomeração. A Câmara Municipal de Jaguari fornecerá álcool gel e papel toalha para a higienização dos cidadãos que buscarem atendimento, devendo ser respeitado o distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros.

CÂMARA MUNICIPAL ADOTA NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O COVID – 19

A Mesa Diretora da Câmara Câmara Municipal de Jaguari, publicou nesta quinta-feira (19) a Resolução de Mesa nº 001/2020, que trata de novos procedimentos e regras de ações preventivas no âmbito do Poder Legislativo Jaguari, entre elas:

            – O Poder Legislativo adotará expediente EXCLUSIVAMENTE INTERNO EM TURNO ÚNICO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, das 8h às 12h, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19 de março de 2020, com número mínimo de funcionários, ordenados em regime de escala de trabalho, para atendimento das medidas consideradas urgentes, bem como, atendimentos telefônicos e/ ou eletrônicos.

        – Fica expressamente proibida a circulação de público externo nas dependências do Poder Legislativo, exceto casos considerados urgentes, que deverão ser devidamente autorizados pela Secretaria Geral da Câmara.

            – Estão suspensas por 30 dias as sessões plenárias e reuniões de comissões da Câmara Municipal de Jaguari;

            – Caso seja necessária à votação de Projeto de Lei, Decretos e Resoluções de caráter urgente, haverá convocação de Sessão Extraordinária, sendo suspensa a presença de público;

            – Estão cancelados as Sessões Solenes, Audiências Públicas e outros eventos já programados pela Câmara Municipal de Jaguari;

            – Permanece o atendimento virtual e telefônico.

        Email: camara@jaguari.rs.gov.br

        Telefone: (55) 3255 – 1451

        – As Sessões Legislativas poderão ser acompanhadas na íntegra pelo Facebook ou  Youtube:

https://www.facebook.com/camarajaguari/
https://www.youtube.com/channel/UCIvCOmd3oGNR3-NA1kBwl4A

        “O momento inspira cuidados, a prevenção é o melhor remédio”,

Faça a diferença!

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Se puder, fique em casa!

Câmara Municipal de Jaguari adota medidas preventivas contra o Coronavírus

COVID-19: Entenda como a Câmara passará a atuar

Durante a Sessão Extraordinária, no final da tarde do dia 16 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Jaguari, aprovou por unanimidade, a Resolução n.º 001/2020, a qual “Regulamenta ações preventivas no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari”, conforme informações abaixo:

– Suspensas por 30 dias as Sessões Plenárias e reuniões de Comissões;

– Suspensa por 30 dias a presença de público nas reuniões da Câmara Municipal de Jaguari, os vídeos serão publicados imediatamente na internet;

– Caso necessária a votação de Projeto de Lei, Decretos e Resoluções de caráter urgente, haverá convocação de Sessão Extraordinária;

– Estão cancelados as Sessões Solenes, as Audiências Públicas e outros eventos já programados pela Câmara Municipal de Jaguari;

– Os Servidores da Câmara Municipal de Jaguari atenderão das 8 horas às 14 horas;

– Tais medidas poderão ser prorrogadas a critério da pertinência e necessidade.

Para maiores informações contate pelo telefone (55) 32551451.

As Sessões Legislativas poderão ser acompanhadas na íntegra pelo Facebook ou  Youtube:

https://www.facebook.com/camarajaguari/
https://www.youtube.com/channel/UCIvCOmd3oGNR3-NA1kBwl4A

Faça a diferença na prevenção!

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Recesso Parlamentar

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Jaguari

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Jaguari, a Cerimônia de Diplomação e Posse dos membros do Conselheiro Tutelar do Município de Jaguari. Os novos representantes irão atuar pelo mandato 2020/2024.

Tomaram posse as Conselheiras Tutelares, Rubiamara Nunes Pires, Elizete Galvão de Oliveira, Rozangela de Almeida Machado, Palmira Carrilo e Geneci Tadiello, bem com as suplentes.

A Cerimônia de Diplomação e Posse contou com a presença do Presidente do COMDICA, Mairon Guerra; Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Igor Rosa Tambara; Vice-Prefeito, Lucas Denardi Cattelan, Promotor de Justiça, Matheus Generali Cargnin, a Secretária de Desenvolvimento Social, Silvana Guerim; além de Vereadores, representantes de entidades civis, militares e religiosas, dos assessores, servidores, convidados e comunidade Jaguariense em geral.

MOÇÕES EM DEFESA DOS SERVIDORES ESTADUAIS E DA EMATER/ASCAR SÃO APROVADAS PELO LEGISLATIVO JAGUARIENSE

Conforme solicitação dos Policiais Militares, Civis e SUSEPE, durante a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguari (02/12/2019), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa, Moção de Repúdio N.º 002/2019, contra a “Reforma Estrutural” proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a qual altera o Estatuto do Servidor Público e a Previdência Estadual, especialmente, com relação aos Policiais Civis, Militares e SUSEPE.

Ainda durante a Sessão Ordinária, foi aprovada a Moção de Apoio N.º 003/2019, ao trabalho realizado pela EMATER-RS/ASCAR no Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando pela sua manutenção e fortalecimento, conforme solicitação do Escritório Regional da EMATER-RS/ASCAR de Jaguari.

Diante da aprovação das referidas Moções, pelo Plenário da Casa Legislativa, tais documentos foram encaminhados oficialmente aos órgãos interessados, pleiteando-se a rejeição das propostas em prol da valorização e qualificação dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, bem como, solicitando apoio para a manutenção dos relevantes serviços prestados pela EMATER-RS/ASCAR.

Veja as Moções na íntegra:

Moção de Repúdio N.º 002/2019 – https://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/02_mocao_de_repudio_n.o_002_2019_-_policiais_civ_Bc3OUcQ.pdf

Moção de Apoio N.° 003/2019 – https://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/mocao_n.o_003_2019_-_emater.pdf

DEFENSORIA PÚBLICA E EMATER/ASCAR OCUPAM A TRIBUNA LIVRE

Aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (02/12/2019), Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Jaguari, com uso da Tribuna Livre por duas entidades de nossa cidade. Primeiramente, usou a Tribuna Livre, o Doutor Gustavo Cattelan Ruffo, Defensor Público da Comarca de Jaguari, para realizar prestação de contas da atuação da Defensoria Pública no âmbito da Comarca desta cidade.

Na sequência, fez uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a Chefe do Escritório Municipal da EMATER-RS/ASCAR de Jaguari, a Extensionista Fabrícia Tadia, para apresentar os resultados do trabalho realizado pela Equipe Municipal da EMATER-RS/ASCAR de Jaguari, durante o ano de 2019.

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Jaguari é o espaço idealizado pelo Jornalista Otto Gampert, onde a sociedade civil pode falar sobre as demandas locais, regionais e de interesse público.

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APROVADA MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 001/2019, CONTRA A REFORMA ESTRUTURAL

Atendendo a solicitação realizada pelos Professores Estaduais do Município de Jaguari, foi aprovada por unanimidade, durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (25/11), a MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 001/2019, a qual foi proposta pela Bancada do MDB, e subscrita pelas demais Bancadas desta Casa Legislativa, CONTRA OS PROJETOS DE LEI DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Diante da aprovação pelo Plenário da Casa, a Moção será encaminhada oficialmente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando a rejeição das propostas em prol de alternativas reais de valorização e qualificação dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, bem com para o Governado do Estado.

Veja a Moção de Repúdio n.º 001/2019 na íntegra: https://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/mocao_de_repudio_n.o_001_2019_-_professores_esta_9Ma59OY.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE INUNDAÇÕES NA ÁREA URBANA DE JAGUARI

Aconteceu na última segunda-feira (21/10), no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública com o objetivo de dialogar sobre o “MAPEAMENTO DAS INUNDAÇÕES NA ÁREA URBANA DE JAGUARI/RS”.

O tema da referida audiência foi exposto pelo jaguariense, Dr. Bruno Zucuni Prina, o qual foi objeto de sua Pesquisa de Mestrado e Doutorado pela Universidade Federal de Santa Maria. Tal pesquisa também serviu de base para análise de Projeto de Lei no âmbito das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo.

A audiência pública, contou com expressivo número de participantes, além da família do jovem pesquisador jaguariense, Dr. Bruno Zucuni Prina, o qual reportou com muito conhecimento de causa, de maneira didática como aconteceu sua pesquisa, a metodologia utilizada e a forma que tais dados podem auxiliar a comunidade jaguariense diante de desastres desta natureza.
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PROJETO LEGISLATIVO VAI À ESCOLA NO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA – CAMPUS JAGUARI

Com a intenção de promover e explorar a potencialidade de pensamento das crianças e jovens, sua criatividade e sua percepção do mundo através da troca de ideias, a Câmara Municipal de Jaguari, está percorrendo todas as escolas do Município com o Projeto Legislativo vai à Escola.

Na terça-feira (22/10), foi a vez Instituto Federal Farroupilha – Campus Jaguari, receber a aula expositiva do “Projeto Legislativo vai à Escola”, da Câmara Municipal de Jaguari.

Este Projeto foi idealizado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguari e objetiva a promoção da educação, da cultura e do exercício da cidadania, visando oferecer momentos de discussão e conhecimento para as crianças e adolescentes do município através de diálogos sobre o papel, o funcionamento e a importância do Poder Legislativo nas escolas municipais, estaduais e federais.

O projeto seguirá disseminando conhecimento, pensamento crítico, cultura e cidadania às escolas do Município nas próximas semanas, momento em que se busca promover discussões sobre temas relevantes, para motivar a reflexão sobre o papel de agente de transformação da nossa sociedade e da nossa comunidade em especial, como cidadão.