noticia

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARI

Aconteceu nesta última segunda-feira (12/08), promovida pela Câmara Municipal de Jaguari, a Sessão Solene em homenagem aos 99 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Jaguari, no Plenário Pedro Pellizzari. A convite do Presidente do Legislativo, Vereador Igor Rosa Tambara, o Vice-Prefeito do Município, Lucas Denardi Cattelan, realizou a prece regimental. Na sequência a Mestre do Cerimonial, Dra. Tatiana Poltosi Dorneles, fez um breve relato histórico do Município de Jaguari, destacando e parafraseando estrofes do Hino Nativista.
A Sessão Solene é o momento em que a Câmara Municipal de Jaguari destaca, enaltece e relembra a história do Município de Jaguari, onde no dia 16 de agosto será comemorado os 99 anos de Emancipação Político-Administrativa desta terra encantadora, repleta de magia, graça e hospitalidade. E neste sentido de valorização da Terra das Belezas Naturais, usou da Tribuna Livre, a Senhora Lisandra Vencato Sonza, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, órgão colegiado e consultivo recentemente reativado, o qual visa promover a história, a natureza, a cultura, a gastronomia e outros tantos atrativos turísticos de Jaguari.
Ainda, simbolizando todo o progresso e empreendedorismo do povo Jaguariense, destacou-se o retorno da FEICOAGRO, assim fez uso da tribuna, a Senhorita Ana Carolina Rosa Diefenbach, Rainha da 13º FEICOAGRO, para realizar o convite para esse grandioso evento.
Procurando manter o resgate histórico e a celebração, o Legislativo Jaguariense reconheceu o trabalho dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal, fazendo a reinauguração da Galeria Nominal dos Ex-Presidentes, conforme Resolução n.º 007/2014.
Na ocasião o Vereador Ézio Jocelito Silva (MDB), o Vereador Valdemar Valente (Progressistas), a Vereadora Cátina Monteiro Frescura (PDT) e o Líder do Governo Vereador Arno Varlei Mello Berger (MDB), fizeram uso da Tribuna para prestarem suas homenagens em razão do aniversário de Jaguari. Usaram da palavra ainda, o Prefeito Municipal de Jaguari, Roberto Carlos Boff Turchiello e o Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereador Igor Rosa Tambara.
01

02

03

05

67842300_2491857957713003_7033735801695371264_oA Sessão Solene contou ainda com a participação dos assessores, servidores, representantes de entidades civis, militares e religiosas, diretores de escolas, convidados e comunidade Jaguariense em geral.

INICIOU O PROJETO LEGISLATIVO VAI À ESCOLA

Nesta sexta-feira (09/08), na Escola Vanda Maria da Silva, teve início à execução do “Projeto Legislativo vai à Escola”, o qual contou com a participação de aproximadamente 100 alunos, durante o turno da manhã e da tarde.

Idealizado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguari, este projeto objetiva a promoção da educação, da cultura e do exercício da cidadania, visando oferecer momentos de discussão e conhecimento para as crianças e adolescentes do município através de diálogos sobre o papel, o funcionamento e a importância do Poder Legislativo nas escolas municipais, estaduais e federais.

Em seu primeiro dia de atividades, o projeto contou com a presença da Mesa Diretora da Câmara Municipal, composta pelo Presidente, Vereador Igor Rosa Tambara; Vice-Presidente, Vereador Ezio Jocelito Silva e Secretário, Vereador Valdemar Valente, além das servidoras do Poder Legislativo.

06

07

08

09

10Todas as Escolas do Município serão contempladas com esta atividade, a qual terá prosseguimento nas próximas semanas.

MUNICÍPIO DE JAGUARI CONQUISTA MAIS DE R$ 4,2 MILHÕES PARA INFRAESTRUTURA

O Município de Jaguari conquistou recentemente recurso oriundo do Projeto Avançar Cidades. O Prefeito Municipal Roberto Turchiello, anunciou nesta manhã, um investimento de R$ 4.241.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e um mil reais), oriundo do Governo Federal, com contrapartida de R$ 212.050.00 do Município de Jaguari.
As tratativas iniciais para conquista deste importante recurso iniciaram em viagem à Capital Federal do Prefeito Roberto Turchielo, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Jaguari, Vereador Igor Rosa Tambara e do Secretário de Planejamento do Município de Jaguari, Cristian Lencini (foto).
O Vereador Igor Rosa Tambara, Presidente do Legislativo jaguariense, parabeniza o Executivo Municipal por este importante investimento, destacando que Jaguari terá todas as ruas calçadas. “Está conquista é um marco, pois serão centenas de famílias beneficiadas, melhorando sobremaneira a qualidade de vida, o conforto e a segurança, com a melhoria da infraestrutura de nossa cidade”, destaca o Presidente.
Segundo o Prefeito, Roberto Turchiello, o contrato será assinado nos próximos dias, tão logo ocorra à formalização acontecerá o processo licitatório, com previsão de início imediato das obras.
A Câmara Municipal de Jaguari por intermédio de seu Presidente, Vereador Igor Rosa Tambara, comemora está conquista, destacando que em breve o Município de Jaguari será referência em infraestrutura urbana, com o calçamento de todas as ruas da cidade, obras de drenagem e a construção de passeios públicos.

Município realizará treinamento do Programa da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

O Município de Jaguari, através da Secretaria Municipal de Finanças, fará apresentação do Programa da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), aos interessados nos dias 03 e 04 de julho, no Plenário da Câmara Municipal de Jaguari.
No 03 de julho, pela parte da tarde, as informações serão apresentadas, especialmente, para os escritórios de contabilidade de Jaguari. Já no dia 04 de julho, pela parte da manhã, as informações serão disponibilizadas aos Prestadores de Serviços.
A NFS-e é um documento de existência exclusivamente digital, que servirá para registrar as operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
A emissão da NFS-e é de inteira responsabilidade do prestador dos serviços que deverá documentar as suas operações via processamento controlado pelo órgão responsável, ou seja, será gerada e armazenada eletronicamente através de solução disponibilizada pela Prefeitura de cada município. A validade jurídica da NFS-e poderá ser garantida através de certificação digital.
O objetivo do desenvolvimento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que substitua a atual emissão em papel. Este documento visa racionalizar e padronizar as obrigações tributárias.

Relatório da Transparência do TCE/RS destaca que site da Câmara Municipal de Jaguari é 100% transparente

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizou no dia 21 de junho, nova versão do Relatório da Transparência, o qual traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. Nos 59 itens avaliados pelo TCE, a Câmara Municipal de Jaguari atingiu 100% de transparência em seu portal.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n.º 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.
Foi aplicado um questionário com 24 critérios, aos entes fiscalizados, totalizando 59 itens avaliados pelo TCE/RS, sendo que, para os Municípios com mais de 10 mil habitantes, foi verificada a totalidade do questionário. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não atendimento dos critérios, sem atribuição de nota.
Entre os critérios avaliados estão às informações organizacionais, registros de despesas, licitações e editais, contratos, patrimônio público, recursos humanos, diárias, canal de comunicação com o cidadão, demonstrativos contábeis, serviços e atividades de interesse coletivo e ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) com o teor do julgamento. Os resultados completos do estudo, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE/RS.
Segundo, o Presidente do Legislativo, Vereador Igor Rosa Tambara, essa conquista é do cidadão jaguariense, que pode em tempo real acessar as informações do Poder Legislativo. “Compartilho este resultado com nossas servidoras, as quais atuam nas frentes administrativas e contábeis, proporcionando que sejamos uma das Câmaras Municipais mais transparentes do Brasil”, ressaltou o Presidente.

Sessão Extraordinária

Aconteceu no início da tarde de hoje (14/03), Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei N.º 014/2019 do Executivo Municipal, o qual visa à autorização da Casa Legislativa para abrir, no Orçamento do Município – Exercício de 2019 (Lei Municipal nº 3.262/18 de 10 de dezembro de 2018), um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00, para utilização de recursos oriundos do Financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS.

O recurso tem como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, conforme exposto no referido projeto. Este financiamento já foi aprovado pelo Legislativo Municipal, através da Lei Municipal n.º 3.237/2018 de 08 de agosto de 2018.

O Projeto de Lei N.º 014/2019, o qual autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares.

Sessão Extraordinária

Projeto de Lei que proíbe o uso de fogos de artifícios no Município é aprovado pelo Legislativo jaguariense

Foi aprovado na Sessão Plenária desta segunda-feira, 14 de janeiro de 2019, o Projeto de Lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jaguari, de autoria do Vereador Igor Rosa Tambara (MDB), Presidente do Legislativo jaguariense. O Projeto de Lei foi aprovado por maioria, com cinco votos favoráveis e quatro contrários. “Nosso objetivo primordial, com este Projeto de Lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para amenizar os danos resultantes da queima de fogos de artificio com estampido”, afirmou o autor da iniciativa. O Projeto foi encaminhado para a sanção do Prefeito Municipal.

Conforme justificativa do Projeto de Lei, espetáculos desta natureza acarretam danos à comunidade, como a crueldade contra crianças, idosos, portadores de alguma necessidade especial e animais, assim como danos ao patrimônio público e privado, poluição sonora, poluição do ar prejudicando a saúde pública, colocando em risco, a vida das pessoas e animais, perturbação da paz entre outros, ferindo as leis ambientais e constituindo em contravenção penal. O Projeto de Lei aprovado dá nova redação ao artigo 442 e acrescenta o artigo 442-A da Lei Municipal n.º 31/1941, do Código de Posturas do Município de Jaguari.

Recesso Parlamentar

A partir de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Jaguari entrará em Recesso Parlamentar conforme prevê o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu artigo 12, sendo este o período compreendido entre os dias 16 de janeiro à 14 de fevereiro de 2019, com funcionamento normal da Secretaria, no horário das 8h às 15h30min, porém sem as Sessões Plenárias.

Durante o recesso, os Vereadores suspendem a discussão e votação de proposituras, mas o atendimento à população, permanecem sem alterações. Igualmente, o Executivo Municipal poderá convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

Neste período de Recesso Parlamentar o Legislativo Municipal atua a partir da Comissão Representativa, sendo presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Igor Rosa Tambara, juntamente com um Vereador por Bancada, sendo eles: Vereador Antônio Carlos Dapieve – MDB, Vereador José Nilton Maia –PP e Vereador Wolmar Zanini Picoli – PDT.

 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguari para o Biênio 2019/2020

No dia 26 de dezembro de 2018, em Sessão Ordinária, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguari para o Biênio 2019/2020. À frente da Mesa Diretoria para os próximos dois anos, estará o Vereador Igor Rosa Tambara (MDB), o qual presidirá o Legislativo jaguariense, juntamente com o Vice-Presidente, Vereador Ezio Jocelito Silva (MDB); 1º Secretário, Vereador Valdemar Valente (PP); e, 2º Secretário, Vereador Antônio Carlos Dapieve (MDB).

A nova Mesa Diretora iniciou seus trabalhos no dia 1º de janeiro de 2019.

 

natal camara ok